A exemplo de outros enxadristas que possuem canais informativos na internet, o jogador n.º 1 do ranking brasileiro, GM Rafael Leitão, utilizou seu site para publicar um texto em que ele aborda a situação caótica da eleição para a equipe diretiva da CBX, que estava marcada para acontecer no dia 30/12. Dizemos que a eleição "estava marcada" porque, no início da tarde de hoje, recebemos um áudio pelo whatsapp noticiando a suspensão da eleição, por ordem judicial, evidentemente devido às ilegalidades presentes no edital de eleição. Esta notícia, se for mesmo confirmada, vem nos trazer a esperança de que num futuro próximo a situação do xadrez brasileiro será passada a limpo, assim que uma equipe de dirigentes sérios e honestos tomar as rédeas da entidade máxima do xadrez nacional. A matéria do GM Rafael Leitão será transcrita na íntegra, a seguir, para conhecimento de todos. O texto é um pouco longo, mas recomendo sua leitura completa, para que vocês possam ficar bem informados acerca do processo de judicialização da eleição da CBX. Aproveito para enviar minhas felicitações ao GM Leitão pela passagem do seu aniversário, que se celebra na data de hoje... parabéns caro Rafael, desejo-lhe muitas felicidades e muitos anos de vida!
Disputas Judiciais Marcam as Eleições da CBX 2020
As
eleições para a presidência da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX),
que decidirá o sucessor do atual presidente, GM Darcy Lima, para o
quadriênio 2021-2024, estavam marcadas para o último dia 02 de dezembro
de 2020. Mas uma decisão do Desembargador Carlos Simões Fonseca, do
Tribunal Regional Federal da Segunda Região, suspendeu o processo
eleitoral da entidade máxima do xadrez nacional (Agravo de Instrumento
nº 5004053-42.2020.8.08.0000).
A decisão do Tribunal tem origem na
ação judicial nº 001567-98.2020.8.08.0056, movida pela Federação
Brasiliense de Xadrez (FBX), sob o argumento, dentre outras alegações,
de irregularidades tanto no edital de convocação para as eleições,
quanto na exclusão da FBX da lista de federações com direito a voto.
A
decisão judicial acolheu os argumentos da FBX quanto às irregularidades
do edital de convocação e suspendeu a Assembleia Geral do dia 02.
A
CBX já emitiu um comunicado com um novo edital, o Comunicado CBX nº
130/2020: Edital eleição CBX 2021-2024, que está disponível no site da
instituição, e com isso as eleições foram remarcadas para o dia 30 de
dezembro de 2020.
Mas o que está por trás de toda a confusão que envolve as eleições da CBX nesse ano?
Como acontecem as eleições da CBX e por que a questão foi parar na Justiça
De
acordo com o Regimento Interno da Confederação Brasileira de Xadrez, as
eleições acontecem de 4 em 4 anos e somente as Federações Estaduais
podem votar.
De
acordo com o Comunicado CBX nº 130/2020, atualmente, só 10 (dez)
federações estaduais estão aptas a votar: Amapá, Ceará, Minas Gerais,
Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Sergipe.
Ainda
segundo o comunicado, as 16 (dezesseis) federações que não têm direito a
voto hoje são: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco,
Paraná, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O comunicado não
especifica a situação do Estado de Alagoas.
E por que 16 federações estaduais (mais da metade) não têm mais direito a voto?
O
Comunicado CBX nº 130/2020 explica que as federações inaptas estão
incluídas na regra do art. 21, §3º, do Estatuto da CBX, portanto, não
teriam cumprido algum dos seguintes requisitos: contar com, no mínimo,
um ano de filiação; comprovar o pagamento da anuidade de filiação e
demais taxas devidas à CBX; estar em condições legais de funcionamento;
estar com documentação atualizada – Estatuto e Atas de Eleição –
arquivadas na CBX; ter promovido, no mínimo, um campeonato oficial ou
oficializado no ano anterior ao da realização da Assembleia Geral,
devidamente registrado na CBX.
Mas
não há a especificação sobre qual desses requisitos cada uma das 16
federações excluídas deixou de atender e, segundo alegam os seus
Presidentes, nem mesmo eles conseguem descobrir o que é preciso fazer
para se tornar uma federação apta a votar.
Ouvimos
o Presidente da Federação de Xadrez do Paraná (FEXPAR), Paulo Virgilio
Rios Rodriguez, que contou sua versão sobre os fatos: “Até dezembro de
2019 fazíamos os torneios com normalidade, porém, em janeiro de 2020
tentamos registrar um novo torneio e recebemos a notícia de que a FEXPAR
tinha pendências com a CBX. Solicitei um detalhamento dessas
pendências, mas nunca tive uma resposta satisfatória. As respostas foram
genéricas de modo a dificultar a regularização. Em janeiro de 2020 a
CBX criou, de forma arbitrária, um regulamento de torneios/organização
de eventos, no qual proíbe as federações que estão em litígio com a CBX
de seguirem suas atividades. A FEXPAR tem uma ação contra a CBX,
referente ao repasse de recursos, que não aconteceu nos últimos anos.
Creio que seja por isso que não podemos votar nas eleições. Deixando
claro que essa é uma interpretação própria dos fatos, visto que a CBX
nunca respondeu com detalhes os motivos pelos quais a FEXPAR está
inapta”.
Já o
presidente da Federação Brasiliense de Xadrez (FBX), Francisco Ari Maia
Jr, afirma que as pendências da FBX com a CBX fazem parte de uma disputa
política: “A Federação Brasiliense não vota porque faz oposição ao
presidente atual, simples assim! Não tem nenhuma irregularidade, eles
decidiram isso porque somos oposição, mas estamos revertendo isso na
justiça”, afirmou.
Entramos
em contato com a CBX pela sessão “Fale conosco” do site da
Confederação, para que a CBX se posicionasse tanto em relação à ação
judicial movida pela FBX, quanto em relação às acusações de inércia para
regularização das Federações Estaduais, mas até o fechamento da matéria
não obtivemos resposta. Continuamos aguardando um posicionamento
oficial e se ele for repassado, atualizaremos o post.
As chapas que disputam a eleição 2020
As eleições deste ano estão sendo disputadas por três chapas.
A
chapa da situação “Xadrez Para Todo Brasil” tem a seguinte composição:
Máximo Igor Macedo (Presidente); Kaiser Mafra (Vice-Presidente Técnico);
Licinio Correa (Vice-Presidente Administrativo); Ivanildo Melo
(Vice-Presidente Financeiro); Júlio Lapertosa (Vice-Presidente de Xadrez
Educacional); Cesar Viegas (Vice-Presidente de Relações Exteriores);
Marco Asfora (Vice-Presidente de Relações Interiores); Fernando Melo
(Diretor de Relações Públicas); Reinaldo Veloso (Diretor de Marketing);
Carlos Nascimento (Diretor Região Norte); André Diamant (Diretor Região
Centro-Oeste); Mauro Amaral (Diretor Região Sudeste); Édson Oliveira
(Diretor Região Sul).
A chapa da oposição “Restauração” tem a
seguinte composição: Denrick Cabral (Presidente); Paulo Virgílio
Rodriguez (Vice-Presidente Técnico); Gílson Luis Chrestani
(Vice-Presidente Administrativo); Krikor Mekhitarian (Vice-Presidente
Relações Interiores); Herman van Riemsdijk (Vice-Presidente Relações
Exteriores); Ronaldo Alonso (Vice-Presidente de Xadrez Educacional);
Conselho Fiscal: Luiz Araújo (Auditor); Luiz Menna Barreto (Titular);
Valério Brusamolin (Titular); César Souza (Suplente); Diretoria
Regional: Márcio Muniz Laranjeiras (Região Norte); a definir (Região
Nordeste); Cleiton Marino Santana (Região Centro-Oeste); Andrey Czertok
(Região Sudeste); Eduardo Quintana Sperb (Região Sul).
E, no último dia 19 de dezembro, a CBX
confirmou a inscrição da chapa “Xadrez Brasileiro”, composta por:
Leandro Rodrigues Barcellos (Presidente), Paulo Cesar Calegari Vieira
(Vice-Presidente Técnico), Luiz Candido Brant Carvalho (Vice-Presidente
Administrativo), Ailton Antonio dos Santos Júnior (Vice-Presidente de
Xadrez Educacional), Alessandro da Cunha Alves (Vice-Presidente
Financeiro), Renan Soares da Luz (Vice-Presidente de Relações
Exteriores), Paulo Maurício Barros de Moura Conceição (Vice-Presidente
de Relações Interiores). Conselho Fiscal: Eduardo Monteiro de Rezende
(Auditor), Sebastião Silva Magalhães Júnior (Titular), Agnaldo Braga da
Silva (Titular), André Luis Santos Miranda (Suplente), Rafael Oliveira
Andrade de Souza (Suplente).
O site rafaelleitao.com
enviou 3 perguntas aos candidatos a Presidente da CBX. Até o presente
momento, apenas os candidatos da chapa de oposição “Restauração”,
Denrick Cabral, e da chapa “Xadrez Brasileiro”, Leandro Rodrigues
Barcellos, responderam aos questionamentos. Se o candidato da chapa da
situação “Xadrez Para Todo Brasil”, Máximo Igor Macedo, responder as
perguntas, atualizaremos o post.
– Candidato a Presidente da Chapa de oposição “Restauração”, Denrick Cabral:
SRL: Quais as 3 principais propostas da chapa para o quadriênio 2021-2024?
DC:
Transparência acima de tudo. Faremos uma prestação de contas
demonstrando todos os recursos da CBX e utilizaremos esses valores de
acordo com os interesses do xadrez nacional. Atualmente, ninguém vê essa
prestação de contas e poucos conhecem a destinação desses recursos.
Também
teremos departamentos multidisciplinares, dando atenção às federações,
aos professores, ao xadrez feminino, ao xadrez escolar, aos enxadristas
profissionais, às jovens promessas e a quem trabalha para desenvolver o
xadrez.
SRL: Como a chapa avalia a atual gestão da CBX?
DC:
Uma catástrofe, sem prestação de contas, não se sabe para onde vão os
recursos. As federações que não votam no atual presidente sofrem
retaliações, não existe projeto de massificação do xadrez, nem nada
relacionado ao xadrez escolar, nem suporte aos profissionais, nem o
mínimo de respeito aos associados. É até difícil apontar algum ponto
positivo na atual gestão.
SRL: A chapa tem propostas para a regularização das federações estaduais? Quais?
DC:
Já estamos trabalhando nisso, dando suporte jurídico e contábil para a
regularização das 17 federações que estão inaptas. Tudo isso com
recursos próprios, oferecidos pela Chapa Restauração sem nenhum
atrelamento, nenhuma contrapartida. Nós sim acreditamos que o xadrez irá
melhorar quando dermos voz a todas as federações, repassando os valores
que lhe são devidos, com o intuito de fortalecer todas as federações.
– Candidato a Presidente da Chapa “Xadrez Brasileiro”, Leandro Rodrigues Barcellos:
SRL: Quais as 3 principais propostas da chapa para o quadriênio 2021-2024?
LRB:
A atual Diretoria que se perpetua no poder há quase 20 anos utilizando
falhas permitidas pelo Estatuto e que praticamente não sofreu oposição
nesse tempo, cometeu ao longo dos anos diversas irregularidades e ações
que foram nefastas para o xadrez brasileiro.
Gerações
foram prejudicadas pela falta de políticas a serem adotadas em apoio
daqueles que iniciavam seus estudos e vida enxadrística.
As
altas taxas cobradas de anuidade, inscrições e taxas referentes ao
esporte afastaram a participação da maioria dos jogadores e não se viu a
utilização desses recursos em prol do desenvolvimento do esporte.
Os
jogadores de alto rendimento foram desprezados e abandonados à própria
sorte, não recebendo a devida atenção da CBX, acarretando participações
pífias nos eventos internacionais e dessa forma deixando de incentivar o
surgimento de novos talentos.
Defendemos
o retorno dos grandes eventos nacionais, sem a interferência dos
“amigos” do rei e com a participação direta das federações.
Nossa
primeira proposta é popularizar o esporte com sua inclusão nas
comunidades, rede de ensino e segmentos sociais. O xadrez brasileiro
será integrado à comunidade como elemento propulsor de integração social
e coletivo.
Reformulação
total do Estatuto da CBX com sua adequação ao NCPC e legislação atual.
Com a participação dos enxadristas como votantes e com participação
decisiva na elaboração de políticas e calendários dos principais
eventos.
A CBX não possui
objetivo de arrecadação financeira e a captação dos recursos devem ser
aplicados exclusivamente no desenvolvimento do esporte. Esse fato foi
desprezado nos últimos e não existe qualquer prestação de contas sobre a
movimentação financeira.
Vamos
reabrir os canais de comunicação com os enxadristas, clubes e
federações, para fomentar a participação de todos nos destinos da nobre
arte.
SRL: Como a chapa avalia a atual gestão da CBX?
LRB:
Parece óbvio, mas aqueles que acompanham as ações da atual gestão estão
cientes que existem inúmeras preocupações e irregularidades.
Consideramos como no mínimo péssima a atual administração, que não contempla os anseios da grande maioria dos enxadristas.
Buscamos
na justiça através de várias ações judiciais as prestações de contas
nunca realizadas, a transparência das ações da diretoria e a
regulamentação das federações.
SRL: A chapa tem propostas para a regularização das federações estaduais? Quais?
LRB:
A Confederação somente existe como a participação da totalidade da
participação dos entes federados. É inadmissível que federações como SP,
PR, MS e tantas outras estejam alijadas de todo o processo
enxadrístico.
A atual
diretoria cria impedimentos para as federações e não permitem que as
mesmas se regularizem, adota medidas restritivas e perseguidoras contra
dirigentes e jogadores e esse conjunto compromete o desenvolvimento do
esporte.
Nosso objetivo é
criar condições de regulamentação de todas as federações, com anistia de
taxas vencidas e concessão de prazos para a renovação de alvarás e
estatutos internos.
OBS.:
1) Texto originalmente publicado em: https://rafaelleitao.com/eleicoes-cbx-2020/.
2) Assim que tivermos novas notícias sobre a eleição da CBX, informaremos aqui no blog.
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GM Rafael Leitão, um dos inúmeros apoiadores da Chapa Restauração
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